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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:38
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:47
Conduta de funcionários em redes sociais pode causar demissão
Especialista destaca que publicações e curtidas que inflijam imagem de empresas podem ser utilizadas como fatores para desligamento de empregados.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:33
O Termo de Ajustamento de Conduta no Âmbito Disciplinar
Por Dalton Tria Cusciano.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:55
Supermercado é responsável por má conduta de seus funcionários
Por unanimidade, a Câmara manteve a indenização fixada em primeiro grau, no valor de R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz
Magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas contra suspeito de furto
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:30
MPF contesta conduta da Caixa Econômica em financiamento de imóveis
Instituição tem vinculado o financiamento da casa própria à contratação de outros produtos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:44
Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
A ministra concluiu que ?a mera vistoria das mercadorias na saída do estabelecimento não configura ofensa automática à boa-fé do consumidor?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:17
Penal. Furto. Pena. Circunstâncias judiciais. Conduta social. Confissão espontânea.
Reincidência. Preponderância.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:48
Não caracteriza menor importância quando co-réu tem conduta fundamental
divisão de tarefas entre co-autores, tendo a conduta do agente sido fundamental para o sucesso da empreitada criminosa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos, decide TJSP
Conduta é vedada pela Anvisa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:25
Alteração ilegal de estatuto social objetivando reenquadramento sindical.
Abusividade da greve. Conduta antissindical.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:52
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso
Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.
Atipicidade da conduta não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Alteração de placas. Conduta típica.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23
Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral
Conduta configura crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:14
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
A conduta foi considerada abusiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:38
Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor
Tipicidade da conduta da acusada.